domingo, 30 de outubro de 2011

TJ inocenta médicos do Hospital de Base.

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inocentou os médicos rio-pretenses Liberato Caboclo e Kassin Muhamad Kassin Hussein e o Hospital de Base na ação movida por Dulcimeire da Silva Vitorino. Em 2009, os três tinham sido condenados pela 3ª Vara Cível de Rio Preto a indenizar a mulher em R$ 20 mil à mulher por supostamente terem deixado uma agulha em seu corpo durante cirurgia para retirada de úlcera, em 1986.

Em julho de 2009, Dulcimeire sub sumetida a retirada da agulha (medindo 1,8 centímetro de comprimento por 3 milímetros de diâmetro) que estava alojada próxima ao pulmão esquerdo. O objetivo passou por perícia. No acórdão, o relator Sebastião Carlos Garcia afirma que durante a perícia não foi possível provar que o objeto foi deixado no corpo da vítima durante a cirurgia realizada em 1986.

“A autora, após tal procedimento cirúrgico, submeteu-se a mais cinco cirurgias, dentre as quais, três cesarianas, cujas anestesias, pelas máximas de experiência, são aplicadas nas costas.” O relator afirma ainda que em exames realizados após a cirurgia de 1986, quando Dulcimeire tinha 16 anos, não apontam a presença de nenhum objeto estranho em seu organismo. Ela teria passado por pelo menos quatro exames, entre 1990 e 1994, que poderiam ter detectado a presença da agulha em seu organismo.

Para Garcia, por falta de provas de que o objeto tenha sido realmente deixado no organismo da mulher pelos médicos em 1986, a ação é improcedente e os réus inocentes. Os advogados dos réus se disseram satisfeitos com a revogação da condenação e informaram que seus clientes não se manifestariam sobre o assunto. Já o advogado de Dulcimeire afirmou não ter conhecimento do acórdão, mas adiantou que entrará com recurso até o final da próxima semana.

O pedido inicial de Dulcimeire, quando entrou com a ação de danos morais em 2003, era de indenização de R$ 100 mil. No ano passado, ela afirmou ao Diário que recorreria da decisão do pagamento de R$ 20 mil por considerar o valor muito baixo. “Fiquei a vida inteira sem poder trabalhar, sentindo dores constantes nas costas. Cheguei a largar um emprego de costureira”, disse a mulher na época, justificando o pedido de indenização.

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